STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht

Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.

Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito

  Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará

PF vai abrir novos inquéritos da Lava Jato para investigar corrupção e fraudes em licitações

Investigadores querem identificar em quais órgãos públicos se infiltrou organização criminosa de doleiro e de ex-diretor da Petrobrás

Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas

A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%

STJ nega habeas corpus a preso pela Operação Caravelas, da Polícia Federal

Ele é acusado de ser um dos líderes de uma organização internacional de tráfico de drogas com ramificações em vários estados brasileiros.

JT reconhece vínculo empregatício entre lavador de carro e posto de gasolina

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos

Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.

Justiça concede recuperação judicial à Delta

Medida foi concedida com base no plano de recuperação aprovado em assembleia de credores

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos